Governo Lula anuncia mesa de negociação com servidores públicos

Para o movimento sindical, a prioridade é garantir a recomposição salarial dos
servidores federais, que estão sem aumento há sete anos e ainda acumulam

perdas.

A pedido de entidades sindicais ligadas ao funcionalismo público federal, o
governo Lula vai instalar, em 7 de fevereiro, a Mesa Nacional de Negociação
Permanente dos Servidores Públicos. As reuniões terão participação de
representantes do governo e dos trabalhadores, sob coordenação de Esther
Dweck, ministra da Gestão e Inovação em Serviços Públicos.
Além de Esther, participarão da abertura da Mesa os ministros Fernando Haddad
(Fazenda), Simone Tebet (Planejamento), Geraldo Alckmin (Desenvolvimento),
Rui Costa (Casa Civil), Márcio Macedo (Secretaria-Geral), Luiz Marinho
(Trabalho), Carlos Lupi (Previdência), Camilo Santana (Educação) e Nísia
Trindade (Saúde). Os servidores serão representados pelo Fonacate (Fórum das
Carreiras de Estado) e pelo Fonasefe (Fórum das Entidades Nacionais dos
Servidores Públicos Federais).
Para o movimento sindical, a prioridade é garantir a recomposição salarial dos
servidores federais, que estão sem aumento há sete anos e ainda acumulam
perdas. A instalação da Mesa é vista como uma vitória. “Nos governos anteriores,
foram necessários meses de pressão para que as entidades fossem recebidas”,
apontou a Fasubra Sindical (Federação de Sindicatos de Trabalhadores Técnico-
Administrativos em Instituições de Ensino Superior Públicas do Brasil).
Porém, segundo o Valor Econômico, as entidades devem endurecer com o
governo. “Além do congelamento dos vencimentos, a pressão dos servidores
sobre o Executivo intensificou-se com a sanção, no dia 10 de janeiro, dos
reajustes dos salários dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) e dos
servidores do Legislativo, do Judiciário, do Ministério Público Federal, da
Defensoria Pública da União e do Tribunal de Contas da União. Essas categorias
obtiveram aumento de 18%, escalonado em três parcelas de 6% em 2023, 2024
e 2025”, indica o Valor.
O Fonasefe e o Fonacate convocaram para terça-feira (31), às 9 horas, o Dia
Nacional de Mobilização pelo Reajuste Salarial, que será realizado de modo
virtual. Não bastasse o longo congelamento dos salários, os servidores federais
sofrem – segundo as entidades – com “perdas salarias pelo aumento das
alíquotas previdenciárias. Dentro do período de congelamento, a inflação já foi
capaz de corroer 40% das remunerações das categorias”.
No Orçamento 2023 do governo federal, R$ 11,5 bilhões estão destinados aos
servidores – mas a peça não detalha como esse valor será usado. Para a
Fonasefe, “o que se pode assegurar é que ele (o recurso) não é suficiente para
garantir, ainda este ano, 9% linear a ativos, aposentados e pensionistas,
percentual que chegou a ser apontado pelo relator do Orçamento como possível”.
Nos cálculos das entidades, só a mera reposição das perdas já demanda um
montante de R$ 20 bilhões.