Letalidade policial volta a aumentar, sob Tarcísio, após 2 anos de queda.

Foram 145 mortes no estado, no primeiro semestre, contra 126 no ano passado. Secretaria de Segurança Pública diz que “opção pelo confronto” aumentou

por  Cezar Xavier

Implantação de câmeras nos uniformes contribuiu para reduzir letalidade, mas sofre boicote do atual governo.
As mortes causadas por policiais militares durante o serviço, no estado de São Paulo tiveram aumento sob a gestão Tarcísio de Freitas (Republicanos) depois de dois anos de queda.
A queda era atribuída ao uso de câmeras nos uniformes dos agentes. No entanto, o programa Olho Vivo vem sofrendo críticas do atual secretário de Segurança Pública, Guilherme Derrite, o que pode levar a um desmonte da política e flexibilização do uso. O governo Tarcísio já interrompeu a aquisição de equipamentos disponíveis para a tropa nos primeiros meses de sua gestão. Há cerca de 10 mil câmeras corporais em operação.
Nas redes sociais da corporação, o coronel Cássio Araújo de Freitas cobrou que os policiais não hesitem em agir durante ocorrências no trabalho. ‘Não hesite em utilizar a legítima defesa’, disse o comandante da PM de SP em vídeo à tropa. A declaração é vista como parte de um boicote interno ao programa Olho Vivo.
Embora haja multifatores responsáveis pela queda ou aumento da letalidade, especialistas consideram que as câmeras contribuíram significativamente para a redução desde 2020. Com o uso dessas câmeras, a letalidade de PMs em serviço foi a menor da história: caiu de 423 mortes em 2021 para 256 em 2022.
Volta das chacinas
Dados divulgados pelo Ministério Público paulista mostram 145 vítimas registradas no primeiro semestre de 2023, entre janeiro e junho. São as ocorrências classificadas como Mortes Decorrentes de Intervenção Policial (MDIP). O número representa um crescimento de 15% em comparação com o primeiro semestre de 2022, quando foram registradas 126 mortes.
Os dados do Ministério Público indicavam uma tendência de queda nos dois últimos anos, com reduções seguidas depois das 436 mortes registradas em 2020: foram 287 em 2021, e 126 em 2022.
Em nota, a Secretaria da Segurança Pública (SSP) informou que “a principal causa da morte não é a atuação da polícia, mas sim a opção do confronto feita pelo infrator”.
“Nos primeiros cinco meses do ano, as forças policiais prenderam 79.846 criminosos, sendo que em 99,77% dessas ocorrências não houve registro de mortes em confronto. Os números mostram que a principal causa da morte não é a atuação da polícia, mas sim a opção do confronto feita pelo infrator”, diz a nota do governo.
Operação Escudo
A verificação deste aumento, ocorre no momento em que a Polícia Militar empreende a Operação Escudo, em que 16 pessoas foram mortas apenas numa comunidade do Guarujá, no litoral paulista. A Ouvidoria das Polícias demonstrou preocupação com os relatos feitos pela população local sobre as irregularidades observadas na abordagem policial.
A operação policial deflagrada na Baixada Santista após a morte do PM da Rota Patrick Bastos Reis resultou, até o momento, na prisão de 160 pessoas e em 16 mortes, de acordo com balanço divulgado pela Secretaria de Segurança Pública do Estado de São Paulo (SSP-SP).
Quando o principal suspeito dos disparos contra o policial da Rota se entregou à polícia, no dia 30, o total de mortos pela operação policial era de três. Outras cinco pessoas haviam sido presas.
A SSP-SP informou que os números são referentes a nove dias de operação, de 28 de julho a 5 de agosto. No período, foram apreendidos 479,8 quilos de entorpecentes. Até a última sexta-feira (4), haviam sido apreendidas 22 armas, entre pistolas e fuzis.

Para o ouvidor da Polícia do Estado, Cláudio Aparecido Silva, além dos casos que vieram à tona demonstrarem violência policial fora de medida a atingir inocentes, o episódio sinaliza um agravante. “A média histórica
de mortes em operações policiais na cidade é de 30 ao ano. Em apenas uma semana, foram 14. Não há normalidade nessa operação”, tem repetido o ouvidor.
Interrupção imediata
A Defensoria Pública de São Paulo oficiou na última quarta-feira (2) a SSP-SP pedindo para que a operação policial no Guarujá seja interrompida imediatamente. O órgão também solicitou que os policiais militares envolvidos em mortes sejam afastados temporariamente das ruas.
Segundo a defensoria, caso haja alguma excepcionalidade que justifique a continuidade da ação, o governo estadual deve apresentá-la por escrito ao Ministério Público (MP), com a identificação dos responsáveis pelo comando da operação.
Além disso, pede que sejam utilizadas câmeras corporais no uniforme de todos os agentes da Polícia Militar (PM) que fazem parte da ação.
Fonte: Vermelho