Lula deve ampliar o aumento real e reajustar salário mínimo para R$ 1.319 no primeiro ano de governo

Equipe de transição já avalia dar um reajuste ainda maior do piso nacional para
compensar parte dos últimos três anos em que o salário mínimo ficou congelado

em termos reais

O valor do salário mínimo pode chegar a R$ 1.319 no próximo ano, segundo a
equipe do presidente eleito, Luiz Inácio Lula da Silva (PT). Após reunião realizada
no Congresso Nacional ontem (3), o grupo responsável pela transição de governo
confirmou, de acordo com reportagem do jornal Folha de S. Paulo, que avalia
conceder aumento real do piso nacional ainda mais elevado em 2023, em relação
ao que vinha sendo discutido.
Hoje, a proposta orçamentária (PL) prevê reajuste de 7,41%, passando dos
atuais R$ 1.212 para R$ 1.302. Mas, o plano preliminar do PT indica que o salário
mínimo pode chegar a R$ 1.319. Durante a campanha eleitoral, Lula prometeu
retomar a política de valorização do salário mínimo implementada em 2004, mas
descontinuada em 2019 por Bolsonaro. De acordo com o ex-governador do Piauí e
senador eleito Wellington Dias (PT-PI), a nova regra deve considerar a média de
crescimento do Produto Interno Bruto (PIB) dos últimos cinco anos. O cálculo é
que ela resultaria, em 2023, em aumento de cerca de 1,3 ponto acima da
inflação.
A ideia para o primeiro ano do governo Lula, segundo a equipe de transição, é
aplicar esse percentual de aumento real sobre o valor já previsto na proposta
orçamentária. O que garante uma alta de 1,3% sobre os R$ 1.302. O reajuste
deve corrigir o arrefecimento da inflação de agosto para cá que, na prática,
poderia resultar em um piso menor do que os R$ 1.302 propostos em agosto pelo
governo Bolsonaro. Além disso, os parlamentares que participaram da reunião de
transição nessa quinta afirmam que o reajuste mais elevado em 2023
compensará parte do período em que o salário mínimo ficou congelado em termos
reais pela atual gestão.
Último aumento real foi em 2019
O último aumento real do salário mínimo foi concedido no início de 2019, quando
pela última vez foi aplicada a política de valorização do piso nacional. Desde
2020, o governo Bolsonaro corrige o patamar mínimo de remuneração levando
em conta apenas a inflação, garantida pela Constituição.
O acréscimo do salário mínimo vai constar na proposta de emenda à Constituição,
que vem sendo chamada de “PEC da Transição”. A medida deve abrir espaço no
orçamento do próximo ano para garantir também o pagamento de benefícios
sociais. Entre eles, a manutenção do Auxílio Brasil a R$ 600. A ideia da equipe é
que com a “PEC da transição” sejam autorizadas despesas acima do teto de
gastos para evitar um apagão social no próximo ano.
As propostas devem ser submetidas ao presidente eleito na segunda-feira (7)
para apresentação da PEC ao relator do Orçamento de 2023, o senador Marcelo
Castro (MDB-PI) já na próxima terça (8). A proposta deverá tramitar em paralelo
ao projeto orçamentário.