Ministério Público recebeu 2.749 denúncias de assédio eleitoral
Empresas e instituições públicas denunciadas somam 2.093 – 21 vezes mais do
que em 2018. Investigações vão prosseguir
O Ministério Público do Trabalho recebeu 2.749 denúncias de assédio eleitoral,
envolvendo 2.093 empresas e instituições públicas. O total de casos é 13 vezes
maior do que em 2018 e o de denunciadas, 21 vezes maior. Apesar de as eleições
já terem acabado, o MPT afirma que investigações, ações e termos de ajustes de
conduta (TACs) serão mantidos.
Até a última sexta-feira (4), data da divulgação do balanço, haviam sido firmados
TACs com 220 das 2.093 empresas denunciadas. Além disso, o Ministério Público
propôs, na Justiça do Trabalho, 66 ações civis públicas. No estado líder de casos,
Minas Gerais, o MPT cita entre outros o exemplo dos frigoríficos Frigobet e
Serradão. Assim, ambos foram processados após promover comício, em pleno
pátio, para pedir votos ao atual presidente da República Jair Bolsonaro (PL).
“Além de distribuir camisetas verde e amarela para os empregados, houve
promessa de um pernil para cada, caso o candidato defendido por eles saísse
vencedor”, lembrou o Ministério Público. “A Justiça proibiu o assédio e determinou
que o empresário deveria publicar uma retratação nas redes sociais.”
Já em São Paulo, a Concreserv, do setor de construção, terá de responder por
ameaçar demitir 30% dos funcionários em caso da vitória – que acabou se
confirmando – do candidato Luiz Inácio Lula da Silva (PT). Além disso, a empresa
distribuiu “santinhos” aos empregados. A Justiça do Trabalho proibiu o assédio,
em decisão liminar. O MPT pede indenização de R$ 3 milhões, a título de danos
morais coletivos.
Somente no fim de semana da eleição, MPT recebeu 238 denúncias. Canais de
denúncias abertos pelas centrais sindicais receberam também reclamações contra
igrejas, templos, escolas e prefeituras envolvidas com campanha de Bolsonaro.
“Foi muito grave tudo o que aconteceu em termos de ataques e de uso eleitoral
abusivos. É preciso uma reorganização do processo eleitoral para que isso não
volte a ocorrer”, diz Clemente Ganz Lúcio, assessor do Fórum das Centrais
Sindicais.
