MPF quer cancelar Jovem Pan por ataques à democracia
Ação foi motivada pelo alinhamento da emissora à campanha de
desinformação, com veiculação sistemática de conteúdos que atentaram
contra o regime democrático.
O Ministério Público Federal pediu na Justiça o cancelamento das três
outorgas de radiodifusão concedidas à Jovem Pan. De acordo com o
MPF, a ação foi motivada pelo alinhamento da emissora à campanha de
desinformação, com veiculação sistemática de conteúdos que atentaram
contra o regime democrático.
A ação foi protocolada nesta segunda (26) e pede que o grupo seja
condenado ao pagamento de R$ 13,4 milhões como indenização por
danos morais coletivos.
Além disso, o MPF pleiteia ainda que a Justiça Federal obrigue a
emissora a veicular, ao menos 15 vezes por dia, durante quatro meses,
mensagens com informações oficiais sobre a confiabilidade do processo
eleitoral, usando outros meios.
“A Jovem Pan disseminou reiteradamente conteúdos que
desacreditaram, sem provas, o processo eleitoral de 2022, atacaram
autoridades e instituições da República, incitaram a desobediência a leis
e decisões judiciais, defenderam a intervenção das Forças Armadas
sobre os poderes civis constituídos e incentivaram a população a
subverter a ordem política e social”, disse, em nota, o MPF.
Caso as outorgas sejam canceladas, a emissora não poderá mais ser
veiculada nas rádios. A transmissão pelo YouTube ou pela televisão, no
entanto, seguirão sem alteração.
Em janeiro, o MPF de São Paulo já havia aberto inquérito civil para
apurar a conduta da emissora. O foco da investigação foram os
programas “Os Pingos nos Is”, “3 em 1”, “Morning Show” e “Linha de
Frente”. Os dados coletados nessa investigação resultaram na ação
enviada à Justiça nesta segunda.
“Com as informações falsas e sem fundamento que veiculou de maneira
insistente, a Jovem Pan contribuiu para que um enorme número de
pessoas duvidasse da idoneidade do processo eleitoral ou tomasse
ações diretas como as vistas após o anúncio do resultado da votação,
especialmente o bloqueio de estradas em novembro passado e o ataque
de vandalismo em Brasília no dia 8 de janeiro”, diz o texto do MPF.
A ação destaca que comentaristas elogiavam a ditadura militar,
defendiam atos violentos e alegavam falta de autoridade do Supremo
Tribunal Federal (STF). “Se as Forças Armadas estiverem dispostas a
agir, o que o STF decide é absolutamente irrelevante” e “se vocês
[Forças Armadas] vão defender a pátria, e vai haver reação de
vagabundo, ué, passa o cerol, pô! Vocês são treinados pra isso”, ressalta
o texto.
Procurado, o grupo Jovem Pan disse que irá se manifestar apenas no
processo judicial. “Sobre a ação ajuizada pelo MPF, a defesa do Grupo
Jovem será manifestada exclusivamente nos autos do processo. O grupo
Jovem Pan reafirma diariamente, ao longo de 80 anos, seu compromisso
com a sociedade brasileira e a democracia.”
