STF deve julgar pedido de liberdade do ex-presidente Lula nesta terça-feira (11)

Em um dos recursos, defesa contesta decisão de ministro do STJ; no outro

pedido, alega suspeição de Sérgio Moro

O relator da Lava Jato no Supremo Tribunal Federal (STF), Edson Fachin, incluiu
na pauta de julgamentos desta terça-feira (11) um pedido de liberdade do ex-
presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). A defesa do petista contesta uma
decisão de Felix Fischer, ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ). No ano
passado, Fischer rejeitou sozinho um pedido de absolvição de Lula no processo do
triplex do Guarujá, sem levar a discussão para a Quinta Turma do STJ, como
ocorre nos processos relacionados à Lava Jato.
O recurso começou a ser julgado no plenário virtual em abril – a ideia era que os
ministros pudessem postar os votos em um sistema eletrônico, sem a
necessidade do encontro físico. No entanto, o ministro Gilmar Mendes solicitou
que o caso fosse a julgamento no plenário físico da Segunda Turma.
Nesta segunda-feira (10), Mendes também liberou para julgamento um habeas
corpus solicitado pela defesa de Lula em dezembro de 2018, apontando a
suspeição do então juiz Sergio Moro no caso do triplex. Um dos argumentos
apresentados pelos advogados do petista é a aceitação do convite feito pelo
presidente Bolsonaro para que o Moro ocupasse o cargo de ministro da Justiça.
O julgamento foi suspenso em 4 de dezembro após pedido de vista. O placar,
então, era de 2 a 0 contra o habeas corpus de Lula, com votos do relator Edson
Fachin e da ministra Cármen Lúcia.
Ambos os julgamentos ocorrem em contexto diferente daquele em que os pedidos
foram realizados pela defesa, principalmente após a divulgação de conversas
entre Moro e o procurador Deltan Dallagnol pelo portal The Intercept, que indicam
acordos escusos para que o ex-presidente fosse condenado.

Fonte: Brasil de Fato