Alckmin diz que reforma tributária tem que ser feita neste ano

“Tem que ser rápido. Aproveitar o primeiro ano [de governo]”, afirmou
O vice-presidente da República, Geraldo Alckmin, defendeu nesta segunda-feira
(6) que seja feita uma reforma tributária ainda este ano. “Tem que ser rápido.
Aproveitar o primeiro ano [de governo]”, enfatizou sobre o esforço para
aprovação de uma proposta que simplifique a cobrança de impostos e tributos no
país. Alckmin, que também acumula a função de ministro do Desenvolvimento,
Indústria, Comércio e Serviços, participou da abertura de um seminário
promovido pela Federação Nacional dos Engenheiros na capital paulista.
Para Alckmin, os tributos que incidem sobre mercadorias e serviços, que são
federais, estaduais e municipais, deveriam ser unificados em um único imposto,
no mesmo modelo usado em outros países. “O mundo inteiro tem IVA [Imposto
sobre Valor Agregado]. Nós temos PIS, Confins, ICMS, ISS. O mundo inteiro tem
um [tributo sobre mercadorias e serviços]”, disse ao discursar.
O vice-presidente considera a mudança fundamental para melhorar a
competitividade das indústrias brasileiras, que, na opinião dele, sofrem com a alta
complexidade do sistema tributário brasileiro. “Nós estamos tendo uma
desindustrialização precoce. Nós não somos um país rico, somos um país em
desenvolvimento. Nós precisamos de uma agenda de competitividade”, ressaltou.

Patentes
Como ministro, Alckmin disse que pretende reduzir o tempo necessário para
conseguir a aprovação de uma patente no Brasil. “Nós vamos abreviar o prazo de
marcas e patentes. Porque se eu levo dez anos para registrar uma patente, eu
vou investir lá fora, não vou investir no Brasil. Porque quando eu registrar a
patente já está superada”, disse sobre o serviço que é prestado pelo Instituto
Nacional da Propriedade Industrial (INPI), vinculado ao Ministério do
Desenvolvimento.
Exportações
Alckmin anunciou ainda que em breve será lançado um programa de incentivo às
exportações em parceria com o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e
Social (BNDES). Ele não detalhou, no entanto, como será essa inciativa. “Em
muitas áreas, se você não exportar, você não consegue manter aquele setor
industrial. Vai ser lançado um grande programa junto ao BNDES fortalecendo as
exportações brasileiras”, disse.