Bolsonaro e Paulo Guedes planejam reduzir salários e facilitar demissão de servidores

Proposta de reforma administrativa do governo prevê demissão mais fácil,
menores salários, estabilidade reduzida e diminuição de carreiras.

Não há vantagens para os servidores

Depois da reforma trabalhista e da reforma da Previdência o projeto de reforma
administrativa do governo de Jair Bolsonaro trará um novo pacote de maldades
para os trabalhadores, especialmente os servidores públicos.
Segundo os jornalistas Antonio Temóteo e Ricardo Marchesan, do UOL, a proposta
deve estabelecer novas regras para contratação de servidores, definir salários
iniciais mais próximos aos do setor privado, endurecer as regras para promoções,
flexibilizar o processo de demissão de servidores e reduzir o número de carreiras.
O governo planeja anunciar o projeto ainda nesta semana e precisar passar pela
Câmara e Senado.
Entre as medidas estudadas, estão a redução dos salários de entrada e a
reestruturação da progressão para que o servidor só chegue ao teto no final da
carreira.
Em relação à estabilidade dos servidores, a proposta do governo é, após período
de dois anos, os servidores aprovados em concurso poderiam se enquadrar em
três categorias diferentes: sem estabilidade (podendo ser demitidos sem justa
causa), com estabilidade (para carreiras específicas, sujeitas a pressões, como
auditores) e por tempo determinado (em que não é possível seguir carreira e há
um limite máximo de tempo no cargo).
Atualmente, para demitir um servidor é preciso realizar um processo
administrativo disciplinar (PAD), segundo a lei nº 8.112. Tem que ficar
comprovado, entre outros casos, que houve crime contra a administração pública,
abandono do cargo, improbidade administrativa ou corrupção.
As mudanças só afetariam novos servidores, segundo o secretário Especial de
Desburocratização, Gestão e Governo Digital, Paulo Uebel. Quem já está no
funcionalismo não seria afetado, por ter direito adquirido.

Fonte: Brasil247