Centrais se reunirão com Lula para discutir política de valorização do salário mínimo. Reajuste beneficia a economia, mostra Dieese

Governo Lula e Dilma tiveram leis de reajuste do piso nacional. Inflação e fim dos

aumentos reais reduziram o poder de compra

A recente política de valorização do salário mínimo, praticamente abandonada
pelo governo anterior, voltou à pauta com a eleição de Luiz Inácio Lula da Silva.
Na semana que vem, representantes de centrais sindicais vão discutir o tema com
o presidente e o ministro do Trabalho, Luiz Marinho. Conforme previsto em
medida provisória, o piso nacional deste ano foi fixado em R$ 1.302, reajuste de
7,42%, enquanto a inflação (INPC-IBGE) somou 5,93% no ano passado.
Os sindicalistas, no entanto, acreditam ser possível negociar um valor maior. Há
resistências dentro do governo, inclusive porque houve aumento acima do normal
na concessão de aposentadorias nos últimos meses de 2022. E a maior parte dos
benefícios tem o mínimo como base. De acordo com o Dieese, a correção para R$
1.302 significa um custo adicional de R$ 29 bilhões/ano para a Previdência.
Redução da desigualdade
Nota técnica divulgada pelo Dieese mostra que a política de valorização favoreceu
todos os que recebem salário mínimo. A conta inclui assalariados, servidores,
beneficiários da Previdência e quem recebe benefícios como abono e BPC. Além
disso, a elevação do piso nacional “contribuiu para reduzir as desigualdades
salariais entre homens e mulheres, negros e não negros, entre regiões”.
O instituto lista outros efeitos positivos dos reajustes sistemáticos, que nos
governos Lula e Dilma chegaram a se tornar lei. Entre eles, impacto sobre os
pisos salariais de várias categorias profissionais, melhora da renda dos
trabalhadores sem carteira e ampliação do mercado consumidor.
Acordo salarial nacional
“Constitui um dos fatores mais importantes para o aumento da renda da
população mais pobre e marca o sucesso de uma luta que promoveu um grande
acordo salarial na história do país”, afirma o Dieese. “A política estabeleceu, ao
mesmo tempo, uma regra permanente e previsível, promovendo a recuperação
gradativa e diferida no tempo, com referência para os aumentos reais e estímulo
ao crescimento da economia.”
O Dieese lembra ainda que a retomada da política de valorização foi compromisso
de campanha. E começará a ser discutida com as centrais, “negociação que pode
ou não alterar o atual valor”.
Redução do poder de compra
Nos dois últimos anos, a partir do segundo semestre de 2020, lembra o Dieese, a
inflação acumulou alta, basicamente, em itens ligados ao orçamento familiar:
alimentação, habitação e transporte. “Isso significa que os trabalhadores com
renda muito próxima ao valor do SM foram os mais afetados com o rebaixamento
drástico do poder de compra. Nada mais justo e correto que fossem compensados
com algum ganho real de salário (via aumento real do salário mínimo) para
enfrentar 2023, mas o aumento de 1,41% é insuficiente para colocar o piso
salarial nacional em rota de recuperação, como ocorria até 2016.”
Em 2015, o mínimo comprava 2,07 cestas básicas. Em dezembro do ano passado,
apenas 1,53.

Nos últimos 20 anos, o salário mínimo acumulou reajuste de 551%. Nesse
período, a inflação somou 258,8%. O que resultou em aumento real de 81,4%,
em grande parte concentrado de 2005 a 2015 (Lula e Dilma).