Com Lula, bancos públicos terão papel central na vida do povo

Instituições serão peças-chave na área social, para a renegociação de
dívidas, ampliação de moradias, estímulo às micro e pequenas empresas

e indução do desenvolvimento

Uma das marcas a diferenciar os governos de Lula e que deve se manter
no próximo mandato é o uso dos bancos públicos como indutores do
desenvolvimento e como ferramentas que viabilizem a implementação de
políticas de interesse social e popular. Durante a campanha e mais
recentemente, o presidente eleito sinalizou mudanças importantes nesse
sentido.
Em evento realizado nesta quinta-feira (10) em Brasília, no Centro
Cultural Banco do Brasil (CCBB), onde atua sua equipe de transição,

Lula voltou a falar sobre o papel dessas instituições em sua gestão, além
de rechaçar a privatização dessas e outras estatais.
“Quero dizer que o Banco do Brasil não vai ser privatizado, a Caixa
Econômica (também não)”, disse Lula. E completou: “O BNDES, o BRB
(Banco Nacional de Brasília) e o Basa (Banco da Amazônia) voltarão a
ser bancos de investimento”, inclusive para pequenos e médios
empreendedores.

A “Carta para o Brasil do Amanhã”, divulgada às vésperas do segundo
turno, com 13 compromissos dos então candidatos Lula e Alckmin,
aponta que “bancos públicos, especialmente o BNDES, e empresas
indutoras do crescimento e inovação tecnológica, como a Petrobras,
terão papel fundamental neste novo ciclo. Ao mesmo tempo, vamos
impulsionar o cooperativismo e a economia solidária e popular. A roda da
economia vai voltar a girar e o povo vai voltar e ser incluído no
orçamento”.
Créditos para endividados
Neste sentido, uma das frentes que o novo governo vai atuar é na
regularização da situação de milhões de famílias e micro-empresários
endividados, com a ajuda dos bancos públicos. O Desenrola Brasil, por
exemplo, contará com recursos entre R$ 7 bilhões e R$ 18 bilhões para a
renegociação de dívidas pessoais, de maneira que os consumidores
possam limpar seu nome e voltar a consumir, aquecendo a economia.
Estimativas da Confederação Nacional de Dirigentes Lojistas (CNDL)
apontam que quatro em cada dez brasileiros adultos não conseguiram
pagar suas contas, o que corresponde a mais de 64 milhões de pessoas.
“Os bancos públicos, como aconteceu nos mandatos entre 2003 e 2010,
terão papel importante no desenvolvimento econômico e social, uma
missão extraordinária, e o setor privado será chamado (a participar). É
crédito para regularizar a situação dos endividados”, declarou Wellington
Dias (PT-PI),  senador eleito e coordenador do Orçamento da equipe de
transição de Lula, ao jornal O Globo.
Micro e pequenas empresas
Outra área em que os bancos públicos serão estratégicos é a dos micro
e pequenos empreendedores. A ideia é facilitar o acesso ao crédito para
esse setor, com novas linhas e retomada do cartão de crédito do Banco
Nacional de Desenvolvimento (BNDES).

Hoje, de acordo com o Serasa, mais de seis milhões de micro e
pequenas empresas estão inadimplentes devido à inflação, à crise e aos
efeitos da pandemia que não foram enfrentados pelo governo de Jair
Bolsonaro (PL). Além disso, Lula tem como proposta o Empreende
Brasil, que concederá crédito a juros baixos para micro, pequenas e
médias empresas.
Leia também:  Micro e pequenos empreendedores se encontram com
Lula, que sinaliza com Ministério
Habitação
No que diz respeito à habitação, a ideia é contratar ao menos 3,5 milhões
de moradias entre 2023 e 2026 dentro do programa Minha Casa Minha
Vida, desmontado pelo governo Bolsonaro — o atual presidente, aliás,
cortou 93% dos recursos para a construção de casas para a população
de baixa renda. Para retomar o programa, serão usados recursos do
FGTS, loterias e Tesouro Nacional. Atualmente, o déficit habitacional é
de 5,8 milhões de unidades.
Além disso, o Banco do Brasil deverá investir na construção de cisternas
para famílias no semiárido e estão sendo analisadas medidas voltadas
ao apoio a catadores de resíduos sólidos.
“No governo Lula, a participação do crédito público no crédito total
chegou a 37% o que beneficiou o pequeno produtor rural e as famílias
mais pobres; nos últimos anos o crédito concedido pelos bancos públicos
têm caído e chega a cerca de 29%. Isso significa grande perda para a
população, que fica refém do crédito privado e suas altas taxas de juros”,
destacou Ivone Silva, presidenta do Sindicato dos Bancários e
Financiários de São Paulo, Osasco e Região, em artigo publicado na
Rede Brasil Atual.
A dirigente sindical argumentou ainda que “os bancos públicos têm
importância ainda no financiamento das pequenas e médias empresas e,
especialmente, nos programas habitacionais como o Minha Casa, Minha
Vida. A Caixa é líder no financiamento habitacional, mas perdeu
espaço”.

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