Congresso retorna com foco no comando de comissões e reforma tributária

Disputa pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) movimenta a Câmara;
grupo de deputados criado para dar celeridade à reforma tributária volta a se

reunir

Os trabalhos no Congresso Nacional serão retomados nesta semana após 11 dias
de inatividade devido ao Carnaval. O retorno será marcado pela disputa de
comando das comissões das casas e pelo debate acerca da reforma tributária.
Na Câmara dos Deputados a principal disputa é pelo comando da Comissão de
Constituição e Justiça (CCJ), mas também a de Educação, Meio Ambiente,
Desenvolvimento Sustentável e pela Comissão de Fiscalização Financeira e
Controle (CFFC). Todas são acompanhadas de perto pelo Partido dos
Trabalhadores (PT), do presidente Lula.
Como principal Comissão da casa, a CCJ é disputada pelo PT e deve contar com
apoio do presidente da Câmara, Arthur Lira (PP), uma vez que o partido apoiou
sua eleição.
Geralmente as escolhas obedecem ao critério de proporcionalidade entre as
bancadas. Nesse caso, isoladamente, o Partido Liberal (PL), do ex-presidente Jair
Bolsonaro, teria vantagem, pois tem 99 deputados. A Federação formada por PT,
PCdoB e PV vem na sequência com 80 deputados e o União Brasil em seguida
com 59.
No entanto, apesar da maioria, o acordo com Lira, que passa pelo próprio PL,
pode garantir a CCJ ao PT. As definições são realizadas pela reunião de líderes de
bancada.
Na Câmara são 30 comissões, já no Senado são 14.
No caso do CCJ do Senado tudo indica que o senador Davi Alcolumbre (União),
ex-presidente da casa, deve continuar por mais dois anos à frente da comissão.
O União Brasil forma com MDB, Podemos, PDT, PSDB e Rede tem o maior bloco
do Senado com 31 representantes, enquanto PT, PSD e PSB tem o segundo com
28 parlamentares e a minoria é formada por PP, Republicanos e PL com 22.
Com as eleições o PL chegou a ter sozinho 15 cadeiras, porém as trocas fizeram
com que o partido ficasse apenas com 12, sendo a segunda mais legenda atrás
do PSD que atualmente conta com 15 nomes. Dessa maneira, o partido de
Bolsonaro, que almejou a presidência do Senado vencida por Rodrigo Pacheco
(PSD), pode ficar apenas com a Comissão de Assuntos Socais (CAS).
Reforma
Na principal proposta que deve permear os próximos passos do Congresso
Nacional consta o avanço para implementação de uma reforma tributária. Um
grupo de trabalho formado por 11 deputados federais deve retomar as atividades
na terça-feira (28) e na quarta-feira (1) para o início da formalização de uma
proposta.
O grupo tem o deputado Reginaldo Lopes (PT) como líder e a relatoria do
deputado Aguinaldo Ribeiro (PP). É previsto que o trabalho seja concluído em 90
dias, período em que se realizarão audiências públicas e reuniões com as diversas
instâncias interessadas.

O grupo deve analisar as propostas já encabeçadas pela equipe do ministro da
Fazenda Fernando Haddad que entende uma reforma em duas etapas, uma para
o primeiro semestre de tributação sobre o consumo e outra no segundo semestre
voltada ao imposto sobre renda.