Governadores querem reunião com Lula e Haddad já em janeiro

Reunião do Fórum dos Governadores em Brasília contou com a
participação de 31 governadores e vice-governadores, atuais e eleitos
por  André Cintra

A reforma tributária será uma prioridade não apenas do futuro governo
Lula (PT) e de seu ministro da Fazenda, Fernando Haddad (PT).
Preocupados com a perdas impostas pela gestão Jair Bolsonaro (PL), os
governadores eleitos ou reeleitos em outubro precisam recompor a
arrecadação estadual.
A maioria dos estados foi afetada com queda na receita após Bolsonaro
sancionar a lei federal que padronizou, em todo o país, as alíquotas do
Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS). Para boa
parte das unidades federativas, a medida reduziu o ICMS dos
combustíveis, energia e serviços de comunicação. Os governantes
estaduais exigem uma compensação financeira por parte da União.
Em reunião do Fórum dos Governadores nesta terça-feira (13), em
Brasília, representantes dos estados manifestaram a necessidade de
debater o tema com urgência. Participaram 31 governadores e vice-
governadores, atuais e eleitos. Segundo a governadora do Rio Grande
do Norte, Fátima Bezerra (PT), o Fórum quer se reunir já na primeira
quinzena mês de janeiro com Lula e Haddad, para entregar a eles um
projeto alternativo de reforma tributária.
“A reforma tributária é urgente e a mais importante a ser realizada no
País hoje. Uma reforma justa e solidária que enfrente os principais
desafios do Brasil: o combate às desigualdades social e regional”,
registrou Fátima. Segundo ela, “é preciso ousar numa concepção de
reforma tributária que não meramente simplifique tributos, mas que adote
o princípio da progressividade – que é diminuir o tributo sobre o consumo
e avançar na tributação da renda e do patrimônio”.
Hoje, tramitam no Congresso duas PECs (proposta de emenda à
Constituição) – a 45 e a 110 – sobre mudanças no sistema tributário. Os
governadores têm uma proposta consensual baseada nessas PECs. Eles
também querem derrubar o veto de Bolsonaro a um artigo da lei que
limitou a cobrança do imposto sobre combustíveis a uma alíquota de
cerca de 17%. O artigo estipulava uma compensação da União aos
estados com educação e saúde.
Para o governador da Paraíba, João Azevêdo (PSB), a proposta
defendida pelo Fórum “consolida os interesses da população e garante
segurança jurídica e sustentável aos estados e ao Brasil”. Ele afirmou
que os governadores devem fazer um novo encontro antes de entregar
uma proposta conjunta ao governo Lula.
O Fórum dos Governadores se reuniu no Palácio do Buriti, sede do
Governo do Distrito Federal. O governador anfitrião foi Ibaneis Rocha
(MDB).