Luciana Santos destaca retomada da ciência com governo Lula

A ministra da Ciência, Tecnologia e Inovação ressaltou na Câmara dos
Deputados as ações da pasta nos 100 dias do governo Lula; um avanço

depois do obscurantismo

Nos 100 dias do governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, o
Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação (MCTI) implementou um
conjunto de ações de caráter emergencial para recuperar a capacidade
científica e contribuir para a agenda de reindustrialização do país.

Foi o que disse a ministra Luciana Santos durante seu comparecimento
na Comissão de Ciência, Tecnologia e Inovação da Câmara dos
Deputados nesta quarta-feira (19).
São ações estruturantes que resgataram os investimentos em ciência no
país, que no governo negacionista de Bolsonaro foi quase aniquilada.
Como principal ação da sua pasta nesse período, a ministra destacou a
reestruturação do Conselho Nacional de Ciência e Tecnologia por meio
de decreto presidencial no último dia 6 deste mês.
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Além disso, o presidente Lula enviou ao Congresso o projeto de lei que
abriu crédito suplementar para pasta no valor de R$ 4,1 bilhões.
Com isso, o Fundo Nacional de Desenvolvimento Científico e
Tecnológico, principal instrumento de financiamento da ciência no país,
terá este ano R$ 9,9 bilhões.
“São recursos que serão investidos em projetos em áreas prioritárias
para o desenvolvimento, como combate à fome, saúde, clima,
reindustrialização, transição energética e transformação digital”, explicou.
Outra ação de destaque foi a conquista da realização de concurso
público para ocupar 814 vagas no ministério e nas unidades vinculadas à
pasta.
“É essencial reestruturar os institutos de pesquisa, que têm papel
fundamental no desenvolvimento científico, na formação de recursos
humanos qualificados e na geração de inovação”, defendeu, lembrando
que será o primeiro concurso no governo Lula.
Ações
A partir daí, Luciana relatou mais outras ações como o reajuste nas
bolsas de 258 mil estudantes e pesquisadores da Capes e do CNPq.
Essa medida representou um investimento de R$ 2,3 bilhões na pesquisa
científica.
O edital no valor de R$ 100 milhões para estimular o ingresso e a
formação de meninas e mulheres nas ciências exatas, engenharias e
computação. “As mulheres são 60% das beneficiárias de bolsas de
iniciação científica, mas somente 35% nas bolsas de produtividade”,
lembrou.

Até a semana passada, o Finep liberou mais de R$ 1 bilhão para
operação de crédito, o dobro do valor liberado no ano passado. “Os
recursos vão apoiar a geração de inovação em setores como
agronegócios, alimentos e combustíveis sustentáveis”, afirmou.
“No setor de semicondutores, que é estratégico para o desenvolvimento
nacional, um passo importante foi a prorrogação do PADIS até 2026 e a
incidência dos benefícios fiscais do programa sobre a fabricação de
insumos usados na fabricação de painéis solares”, destacou.
Também citou as ações de cooperação internacional com a Argentina
(reator multipropósito), os satélites de cooperação com os chineses
usando uma nova tecnologia de radar para monitoramento da Amazônia.
Destacou a maior e mais complexa infraestrutura de pesquisa no país, o
Sirius. “É equiparável apenas a outros dois equipamentos no mundo
localizados na Suécia e França”, pontuou.
Outro destaque é a política de transformação digital para superar um
déficit de 100 mil profissionais na área de tecnologia com investimento de
R$ 477 milhões e mais R$ 30 milhões para o letramento digital.
Na área de saúde, a ministra destacou o caráter estratégico da área para
o desenvolvimento de medicamentos, fármacos, hemoderivados e
reagentes para diagnósticos. “Há um déficit de R$ 20 bilhões pelo grau
de dependência dos insumos”, lembrou.
Por fim, a ministra ainda falou sobre a política de popularização da
ciência no país. O maior evento sobre o tema no país será realizado em
diversos locais como escolas, universidades e centros de pesquisas
entre os dias 14 e 20 de outubro.

Daina Santos, integrante da comissão, preside audiência com a ministra
Parceria
A presidente da Comissão de Ciência, Tecnologia e Inovação, Luisa
Canziani (PSD-PR), agradeceu o comparecimento da ministra ao
colegiado e propôs uma parceria.
“Nós queremos trabalhar em conjunto com o ministério para que juntos
podemos criar essa ambiente de atividade legislativa e também de
implementação de políticas públicas”, propôs.
A líder do PCdoB na Câmara dos Deputados, Jandira Feghali (RJ),
autora do requerimento para audiência, disse que a ministra trouxe um
“sentimento de que a ciência voltou”.

“É uma virada de chave no contexto do Brasil depois de tudo o que a
gente viveu e passou. É perceber a valorização da ciência vinculada ao
desenvolvimento nacional”, elogiou a deputada.
“O brasil tem que buscar o seu fortalecimento econômico, seu
desenvolvimento, fortalecer sempre a sua soberania e fortalecer a
quantidade de pesquisadores e trabalhadores do setor”, observou o
deputado Renildo Calheiros (PCdoB-PE).
A deputada Daiana Santos (PCdoB-RS) afirmou que, num período tão
curto, a ministra trouxe uma pauta importante e necessária para o
desenvolvimento da ciência e da tecnologia.
“Quem nasce nos seios das universidades é algo emocionante estarmos
diante da primeira mulher ministra da Ciência e Tecnologia, isso é muito
significativo, inédito e importante”, destacou a deputada Alice Portugal
(PCdoB-BA).
O deputado Daniel Almeida (PCdoB-BA) disse que a ministra fez uma
exposição “densa e abrangente” como deve ser o tema. “Nós temos um
passivo reconhecido e os dados demonstram com clareza como nós
estamos necessitando acelerar o passo nessa área”, considerou.