Lula assina projeto de lei que garante verba para piso da enfermagem

Texto será enviado ao Congresso Nacional e abre crédito de R$ 7,3 bi
O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, assinou nesta terça-feira
(18) o projeto de lei que abre previsão orçamentária para o pagamento do piso
nacional da enfermagem.
O texto a ser enviado ao Congresso Nacional abre crédito especial no Orçamento
da União no valor de R$ 7,3 bilhões. O projeto destina os recursos ao Ministério
da Saúde para possibilitar o atendimento de despesas com o piso nacional de
enfermeiro, técnicos e auxiliares de enfermagem e parteiras.
Segundo o ministro da Secretaria da Relações Institucionais, Alexandre Padilha, o
projeto deve ser analisado pelos parlamentares na próxima semana.
Piso
A legislação define que o piso salarial dos enfermeiros contratados sob o regime
da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) será de R$ 4.750. Ainda segundo a
norma, os técnicos de enfermagem devem receber 70% desse valor (R$ 3.325) e
os auxiliares de enfermagem e as parteiras, 50% (R$ 2.375).
Atuação
Levantamento do Conselho Federal de Enfermagem aponta que, atualmente, mais
de 693,4 mil enfermeiros atuam em todo o país (com 170,7 mil em exercício em
São Paulo, estado com maior número de trabalhadores). De acordo com o mesmo
banco de dados, o país conta com 450,9 mil auxiliares de enfermagem e mais de
1,66 milhão de técnicos de enfermagem, integrando cerca de 2,8 milhões de
profissionais em atuação, nas três funções em todo o país.
Em relação às parteiras, estimativas do Ministério da Saúde indicam que existem
cerca de 60 mil em todo o Brasil, assistindo a 450 mil partos por ano,
aproximadamente. As parteiras são responsáveis por cerca de 20% dos
nascimentos na área rural, percentual que chega ao dobro nas regiões Norte e
Nordeste.