Votação da reforma da Previdência pode ser concluída no Plenário nesta semana

O Plenário do Senado começa nesta terça-feira (10) a analisar a reforma da Previdência
Social. As duas propostas de emendas à Constituição (PECs) que tratam do tema terão a
primeira sessão de discussão e, a principal delas (PEC 6/2019), pode ser votada ainda
durante a semana.
A proposta traz novas regras para o acesso à aposentadoria e pensões, para o cálculo do
benefício e para as alíquotas de contribuição. Também contém regras de transição para
trabalhadores em atividade.
Uma série de mudanças propostas pelos senadores foram compiladas em um segundo
texto (PEC 133/2019), a chamada “PEC paralela”. Entre os seus dispositivos estão a
inclusão de estados e municípios, a previsão de novas receitas para a Previdência e, ainda,
uma revisão das intervenções da PEC original sobre benefícios assistenciais.
Ambas as PECs estão prontas para serem votadas em primeiro turno. Antes da sessão
deliberativa, o Plenário terá uma sessão especial para discutir a reforma, com a presença
de economistas, acadêmicos e do secretário especial de Trabalho e Previdência do
Ministério da Economia, Rogério Marinho.
O presidente do Senado, Davi Alcolumbre, busca um acordo para votar a PEC 6/2019 já na
quarta-feira (11), dispensando os prazos regimentais. Se não for possível, ela será
discutida por cinco sessões e só depois disso irá a voto. A PEC paralela caminhará junto
com o texto principal até a votação de primeiro turno. Depois, retornará à CCJ para
receber emendas.
A ideia é que a PEC principal não seja mais alterada. Caso ela seja aprovada pelo Senado,
já poderá ser transformada em emenda constitucional. A PEC paralela ainda precisa passar
pela Câmara dos Deputados.

Fonte: Agência Senado