Como resolve uma greve? Negociando! – Clemente Ganz Lúcio
A greve expressa um basta dos trabalhadores diante de problemas de conflito
distributivo, de condições ou de relações de trabalho. Não é o fim de uma relação
de trabalho ou atividade produtiva, porém pode marcar o início de uma nova fase,
de um novo tempo ou de outro processo. Há greves defensivas, realizadas, por
exemplo, em decorrência de atraso no pagamento dos salários, de direitos
aviltados, de empregos destruídos e há greves propositivas, realizadas para
ampliar direitos e distribuir os resultados alcançados pelo trabalho de todos.
Parar de trabalhar coletivamente é sempre uma decisão difícil. Entrar em greve é
uma iniciativa coletiva complexa e arriscada, assim como encerrá-la não é nada
fácil, tanto para os trabalhadores como para os empregadores privados ou
públicos.
Qual é bom caminho para evitar a greve? Acontecendo, como dela sair?
O melhor remédio, genérico e de altíssima eficácia, largamente testado e com
ótimos resultados em muitos países, é um sistema de relações de trabalho
assentado na valorização e na promoção da negociação coletiva. A melhor terapia
preventiva, sem nenhuma contraindicação ou efeito colateral, é uma política de
relações de trabalho, permanente, fundada na boa-fé e sustentada pelas
melhores práticas negociais.
Para uma boa administração dessa terapêutica nas relações laborais é muito
relevante o país desenvolver, afirmar e promover a institucionalidade do sistema
de relações de trabalho orientada para o adequado tratamento dos conflitos que
são inerentes às relações produtivas. A negociação coletiva deve ser promovida
no espaço e âmbito que responda aos interesses das partes; considerando as
complexidades de cada unidade, setor, região ou cadeia produtiva; estabelecer
mecanismos de articulação e coordenação de âmbitos e instrumentos (acordos,
convenções, compromissos); definir ou indicar competências para cada âmbito e
instrumento; aportar suporte às negociações coletivas com a oferta de mediação
e arbitragem capazes de atender a diversidade de realidades e problemas;
garantir segurança jurídica ao que foi acordado com boa fé pelas partes
interessadas; apoiar a promoção da cultura na sociedade de que a solução dos
conflitos por meio do diálogo social é o melhor caminho.
E quando a greve acontece, o que fazer? Manter a negociação.
E quando houver um bloqueio para o diálogo ou a interrupção da negociação?
Abrir caminhos para a retomada da negociação.
Observe que a negociação tem bons resultados sobre custos econômicos, sociais
e políticos na gestão dos processos produtivos. Também promove efeitos
distributivos que tendem a fortalecer o incremento da produtividade, a
sustentação da demanda pelo consumo ou a formação de poupança interna,
instrumento essencial para o crédito e o investimento.
Atente que os conflitos são inerentes às permanentes relações de trabalho em
todos os setores, no âmbito privado ou público. A derrota de um lado poderá
retornar como resposta amarga no futuro. O bloqueio nas tratativas dos
problemas faz acumular tensão e promove respostas indesejadas.
Nosso entorno está pleno de boas e más práticas. Como nada é definitivo e
sempre se fazem escolhas, uma ótima decisão é a de renovar e fortalecer as boas
práticas negociais, ou a ela retornar, ou ainda, iniciá-la.
Clemente Ganz Lucio, coordenador do Fórum das Centrais Sindicais, membro do Cdess
(Conselho de Desenvolvimento Econômico e Social Sustentável) da Presidência da
República, membro do Conselho Deliberativo da Oxfam Brasil, consultor e ex-diretor
técnico do Dieese (2004-2020)
Fonte: Agência Sindical