STF anula decisão de Nunes Marques e deputado petista Márcio Macedo retoma mandato.
Em nova derrota ao ministro indicado por Jair Bolsonaro, por 3 votos a 2, a Segunda Turma do STF manteve a cassação do deputado Valdevan Noventa (PL-SE)
A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, por 3 votos a 2, pela manutenção da cassação do deputado Valdevan Noventa (PL-SE), no início da tarde desta sexta-feira (10).
Desta forma, reverte-se a medida do ministro Kássio Nunes Marques, que havia derrubado a decisão do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) em cassar Noventa por ‘captação irregular de recursos para a campanha’.
Na votação desta sexta, Nunes Marques e André Mendonça foram contrários à cassação do deputado, enquanto Edson Fachin, Gilmar Mendes e Ricardo Lewandowski votaram em favor da cassação.
Com a ‘queda’ de Valdevan Noventa, o deputado Márcio Macedo, do PT, volta a assumir o mandato, aumentando a bancada do PT na Câmara.
Fonte: Brasil247
